Execução Fiscal 5002580-37.2019.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 5002580-37.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2025, 22:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2025 Prazo do edital: 29/07/2025 Prazo de citação/intimação: 05/08/2025

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EDITAL Nº 510016423815 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, EM FACE DE PANGEIA MINERACAO LTDA E OUTRO, PROCESSO(S): 5002580-37.2019.4.02.5115, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOHN EDWARD DUPUIS, CPF: 060.186.147-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 09.140228.2019, 09.140227.2019, 09.136031.2019 e 09.136030.2019, para crédito a favor da exeqüente de R$ 36.567,18, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2025. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002580-37.2019.4.02.5115/RJ

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025

12/06/2025, 17:40

Expedição de Edital

12/06/2025, 15:56

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

05/02/2025, 04:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EDITAL Nº 510016423815 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, EM FACE DE PANGEIA MINERACAO LTDA E OUTRO, PROCESSO(S): 5002580-37.2019.4.02.5115, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOHN EDWARD DUPUIS, CPF: 060.186.147-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 09.140228.2019, 09.140227.2019, 09.136031.2019 e 09.136030.2019, para crédito a favor da exeqüente de R$ 36.567,18, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2025. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002580-37.2019.4.02.5115/RJ

13/06/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025

Expedição de Edital

Juntada de certidão

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

Todas as movimentações(79)

legal