Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007037-89.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.164,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

SUELEN PASCHOAL DO ROSARIO SILVA

CPF

Autor

ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS

OAB/RJ 203036·CPF·Representa: Autor

INGRID DOS SANTOS SILVA MARCAL

OAB/RJ 237904·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/09/2025, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/09/2025, 14:00

Expedição de Alvará

04/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152430-82.2025.4.02.9666/TRF (ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA)

31/08/2025, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035750 processada no TRF2 com o no. 51524308220254029666/TRF (ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA)

15/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035750

10/07/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:43

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/09/2025, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:26

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legal

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05/09/2025, 14:00

Expedição de Alvará

04/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152430-82.2025.4.02.9666/TRF (ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA)

31/08/2025, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035750 processada no TRF2 com o no. 51524308220254029666/TRF (ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA)

15/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035750

10/07/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/06/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007037-89.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: SUELEN PASCHOAL DO ROSARIO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS SILVA MARCAL (OAB RJ237904) ADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035750

11/06/2025, 19:02

Juntada de Petição

27/05/2025, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/04/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/03/2025, 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025, 19:45

Juntada de Petição

07/03/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação

18/02/2025, 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/02/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 19:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO45

11/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/02/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024, 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte

09/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

14/05/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/03/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

28/02/2024, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2024, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2024, 01:18

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/07/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:02

Determinada a citação

11/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2023, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2023, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/01/2023, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 23:33

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 20:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 19:55

PETIÇÃO

•07/03/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 14:22

SENTENÇA

•28/02/2024, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:20