Procedimento Comum Cível 5002909-90.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.107.004,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDIA REGINA SANTOS CAETANO

CPF

Autor

CARLOS MAGNO SANTOS MORAIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN CALABREZ SOARES

OAB/ES 019734·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS

OAB/ES 023944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIA REGINA SANTOS CAETANO

CPF

Autor

CARLOS MAGNO SANTOS MORAIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NELSIMAR DA PENHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

08/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

23/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

17/04/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/02/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

22/01/2026, 02:01

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

08/05/2026, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

23/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

17/04/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/02/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

22/01/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

21/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:50

Juntada de Petição - NELSIMAR DA PENHA OLIVEIRA (ES023944 - ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS)

19/12/2025, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

01/12/2025, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

25/11/2025, 14:19

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

24/11/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

24/09/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

04/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

03/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

02/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

09/07/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002909-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIA REGINA SANTOS CAETANO ADVOGADO(A): RENAN CALABREZ SOARES (OAB ES019734) AUTOR: CARLOS MAGNO SANTOS MORAIS ADVOGADO(A): RENAN CALABREZ SOARES (OAB ES019734) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

29/04/2025, 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:39

Determinada a citação

03/04/2025, 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

03/04/2025, 16:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão

03/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

13/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:36