Mandado de Segurança Cível 5000015-11.2025.4.02.5109 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5000015-11.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 12:34

Decisão interlocutória

11/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 03:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50000151120254025109/TRF2

08/08/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILSON ROSA LIRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO LIRA CALDAS MESQUITA (OAB SP491984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000015-11.2025.4.02.5109/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

02/04/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 12:34

SENTENÇA

•13/02/2025, 20:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50000151120254025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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