Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014551-19.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014551-19.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/05/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

17/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

16/04/2026, 02:05

Decisão interlocutória

15/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 22:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50145511920234025102/TRF2

13/04/2026, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELIA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA AMARANTE GUIMARAES (OAB RJ212722) ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO MANHAES DE ANDRADE E OLIVEIRA (OAB RJ178670) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5014551-19.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

27/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:34

Documentos

PETIÇÃO

•01/05/2026, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:39

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50145511920234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

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