Procedimento Comum Cível 5081112-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

VSM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

DIONIR ROGERIO FLECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PRESTES BRAGA

OAB/RS 061861·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ILDO RITTER DE OLIVEIRA

OAB/PR 075064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

11/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

08/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:39

Despacho

07/05/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

06/03/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

02/03/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/02/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 265

20/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 265

19/02/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/02/2026, 11:35

Todas as movimentações(278)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

11/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

08/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:39

Despacho

07/05/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:35

07/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

06/03/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

02/03/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/02/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 265

20/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 265

19/02/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 11:35

Despacho

13/02/2026, 11:35

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

15/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:40

Juntada de Petição

13/11/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

29/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/10/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

24/10/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

24/10/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

22/10/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/10/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

21/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 21:31

Despacho

20/10/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051007620254020000/TRF2

04/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 17:05

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

29/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

22/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 231

22/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:10

Expedição de Alvará

14/07/2025, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051007620254020000/TRF2

09/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/07/2025, 16:55

Expedição de ofício

09/07/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

09/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

02/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

01/07/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

24/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

17/06/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081112-67.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: DIONIR ROGERIO FLECK ADVOGADO(A): ILDO RITTER DE OLIVEIRA (OAB PR075064) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 180 - Deixo de apreciar, em razão do constante dos Eventos 165 e 168. 2 - Evento 206, item 1 - Cumpra a Secretaria a determinação constante do Evento 193, item 2. 3 - Oficie-se à CEF, nos termos requeridos pelo Sr. Perito Judicial, no Evento 206, itens 2 e 3. 4 - Após, aguarde-se a decisão final do Agravo de Instrumento nº 5005100-76.2025.4.02.0000 (Evento 205).

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 07:22

Despacho

12/06/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

05/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:18

Juntada de Petição

29/04/2025, 12:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005100-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

28/04/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051007620254020000/TRF2

28/04/2025, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051007620254020000/TRF2

22/04/2025, 16:47

Juntado(a)

15/04/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/04/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

01/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:12

Decisão interlocutória

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/03/2025, 10:41

Juntada de Petição

28/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/02/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/02/2025, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176

27/01/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:30

Juntada de Petição

25/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/01/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

25/01/2025, 15:47

Juntada de Petição

22/01/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/01/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 13:03

Despacho

11/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 17:45

Juntada de Petição

24/09/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/09/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/09/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:59

Expedição de ofício

18/09/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/09/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

31/08/2024, 23:59

Despacho

21/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:50

Juntada de Petição

04/07/2024, 11:57

Juntada de Petição

26/06/2024, 21:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 144

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/05/2024, 12:58

Despacho

17/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/05/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/05/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

05/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:33

Expedição de Alvará

24/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/04/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135

13/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/04/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167084220234020000/TRF2

04/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:55

Despacho

03/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/03/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/03/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/03/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:06

Decisão interlocutória

19/03/2024, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2024, 14:50

Juntada de Petição

15/02/2024, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167084220234020000/TRF2

05/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/12/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/12/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 12:50

Despacho

06/11/2023, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167084220234020000/TRF2

30/10/2023, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50167084220234020000/TRF2

23/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:09

Juntada de Petição

14/10/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2023, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/09/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 13:32

Decisão interlocutória

19/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 14:17

Decisão interlocutória

26/07/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023, 17:50

Despacho

05/06/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/01/2023, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 61 e 62

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2022 13:06:27)

18/11/2022, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2022 13:06:27)

18/11/2022, 15:33

Determinada a intimação

18/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/01/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/12/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 10:23

Decisão interlocutória

18/11/2021, 10:23

Juntada de Petição

08/11/2021, 12:00

Juntada de Petição

08/11/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2021, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/02/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2021, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 14:15

Determinada a intimação

17/02/2021, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2021, 12:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 05:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 14:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/12/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2020, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/11/2020, 03:21

Juntada de Petição

29/10/2020, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 10:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

28/08/2020, 21:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2020, 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/01/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/01/2020, 14:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/01/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 18:08

Juntada de certidão

08/01/2020, 18:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 25/12/2019 Número de referência: 619051

26/12/2019, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/12/2019, 18:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO09F para RJRIO09S)

16/12/2019, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/12/2019, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 16:30

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO25F para RJRIO09F)

21/11/2019, 17:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

21/11/2019, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 15:23

PETIÇÃO

•24/10/2025, 09:59

OUTROS

•24/10/2025, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:32

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:35

PETIÇÃO

•24/10/2025, 09:59

OUTROS

•24/10/2025, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:06

OUTROS

•24/01/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 17:38