Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003292-44.2021.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003292-44.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:03

Determinada a intimação

23/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:35

Juntada de Petição

03/12/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50032924420214025119/TRF2

21/11/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MOTECH PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003292-44.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

13/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 14:26

IMPUGNAÇÃO

•24/03/2026, 16:49

—

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50032924420214025119/TRF2

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