Agravo de Instrumento 5001114-17.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 32

Partes do Processo

MOISES REGIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO

OAB/RJ 219656·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES

OAB/RJ 216212·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/08/2025, 01:00

Baixa Definitiva

31/08/2025, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/08/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/08/2025, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025, 22:05

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

31/08/2025, 01:00

Baixa Definitiva

31/08/2025, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 13:43

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 17:26

14/08/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/08/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/08/2025, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025, 22:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51122654520244025101/RJ

23/07/2025, 05:08

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

11/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

09/07/2025, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 245

09/07/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/07/2025, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/07/2025, 15:46

Retirado de pauta

02/07/2025, 11:13

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOISES REGIS ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001114-17.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

13/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

11/06/2025, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121

11/06/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2025, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

10/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

05/05/2025, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:13

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2025, 05:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

12/02/2025, 05:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

04/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

31/01/2025, 17:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

31/01/2025, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 05:59