Procedimento Comum Cível 5010426-11.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010426-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

30/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 12:25

Determinada a intimação

29/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 01:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50104261120234025101/TRF2

27/04/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONETE CARNEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ090017) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010426-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

31/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/10/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 12:25

APELAÇÃO

•13/08/2024, 21:12

—

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50104261120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

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