Cumprimento de sentença 5023072-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.670,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALNIR ALVARENGA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SOUZA CARNAVAL

OAB/RJ 162712·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039289-51.2026.4.02.9666/TRF (VALNIR ALVARENGA SILVA)

30/04/2026, 18:02

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 01:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012746 processada no TRF2 com o no. 50392895120264029666/TRF (VALNIR ALVARENGA SILVA)

28/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012746

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 03:16

Todas as movimentações(109)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039289-51.2026.4.02.9666/TRF (VALNIR ALVARENGA SILVA)

30/04/2026, 18:02

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:51

20/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 01:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012746 processada no TRF2 com o no. 50392895120264029666/TRF (VALNIR ALVARENGA SILVA)

28/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012746

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/03/2026, 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012746

04/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

04/03/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

20/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 18:43

Determinada a intimação

10/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 13:04

Determinada a intimação

27/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/11/2025, 03:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/11/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/11/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/11/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/10/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2025, 07:11

Determinada a intimação

14/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

14/10/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2025, 11:51

Juntada de Petição

14/10/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

20/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição

20/08/2025, 09:15

Homologada a Transação

15/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023072-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALNIR ALVARENGA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB RJ162712) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Determinada a citação

12/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 03:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)

10/06/2025, 13:45

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2025, 13:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6

10/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALNIR ALVARENGA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

20/03/2025, 12:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)

18/03/2025, 16:10

Juntada de íntegra do processo

18/03/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2025, 21:17

Juntado(a)

15/03/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 13:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 11:51

SENTENÇA

•15/07/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 12:38