Execução Fiscal 5023308-77.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5023308-77.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

30/09/2025, 08:32

Juntada de certidão

30/09/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023308-77.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: MENARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL (OAB PA021813) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas processuais de R$ 20,53 (vinte reais e cinquenta e três centavos), pela parte executada. Fica intimada a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta. Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento. Consigno que o bloqueio SISBAJUD de ev. 24 já foi levantado no ev. 33. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 09:35

Juntado(a)

06/06/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntado(a)

Conclusos para julgamento

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