Apelação Cível 5035018-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ALAN DA COSTA GUIMARAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

19/05/2026, 12:49

Juntada de Petição

19/05/2026, 08:00

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

19/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

18/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2026, 17:43

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 16/05/2026 17:30:37)

16/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

14/05/2026, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

06/05/2026, 02:00

Todas as movimentações(35)

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

19/05/2026, 12:49

Juntada de Petição

19/05/2026, 08:00

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

19/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

18/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2026, 17:43

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 10:28

16/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2026, 17:43

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 16/05/2026 17:30:37)

16/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

14/05/2026, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

06/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

05/05/2026, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2026, 10:28

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2026, 20:13

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b>

30/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

27/03/2026, 19:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 132

27/03/2026, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/03/2026, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

22/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

22/10/2025, 03:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

17/10/2025, 16:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/10/2025, 11:33

EXTRATO DE ATA

•30/04/2026, 20:13