Cumprimento de sentença 5078858-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MARIA TORRES DE ASSIS

OAB/RJ 141686·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

10/09/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157912-11.2025.4.02.9666/TRF (ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO)

31/08/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030238 processada no TRF2 com o no. 51579121120254029666/TRF (ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030238

17/07/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

10/09/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157912-11.2025.4.02.9666/TRF (ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO)

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 09:54

31/08/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030238 processada no TRF2 com o no. 51579121120254029666/TRF (ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030238

17/07/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078858-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TORRES DE ASSIS (OAB RJ141686) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Quanto ao requerimento de isenção de imposto de renda, não compete a este Juízo interferir na referida operação, razão pela qual indefiro o requerimento. Por outro lado, caso a parte autora faça jus a alguma isenção, deverá declarar essa situação perante a instituição financeira, solicitando que não seja realizada a referida retenção. Intime-se e nada mais sendo requerido, encaminhe-se o requisitório.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:54

Determinada a intimação

12/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030238

13/05/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:45

Decisão interlocutória

05/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:19

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/03/2025, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2025, 20:45

Juntada de Petição

14/03/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/02/2025, 10:53

Determinada a intimação

05/02/2025, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

04/02/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/01/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/12/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 10:04

Homologada a Transação

10/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/12/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 17:30

Determinada a intimação

12/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2024, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 05:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 10:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 16:26

SENTENÇA

•10/12/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:00

OUTROS

•03/10/2024, 16:42