AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE
OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2026, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2026, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2026, 20:02
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 40
17/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 40
16/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2026, 12:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2025, 19:08
Juntada de certidão
23/10/2025, 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/10/2025, 15:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 18:47
19/03/2026, 20:02
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 40
17/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 40
16/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2026, 12:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2025, 19:08
Juntada de certidão
23/10/2025, 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/10/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2025, 15:18
Juntada de Petição
23/10/2025, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/10/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2025, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2025, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2025, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2025, 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2025, 03:59
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2025, 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2025, 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/09/2025, 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
23/09/2025, 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2025, 20:27
Juntada de certidão
03/09/2025, 13:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
03/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025, 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 183