Procedimento Comum Cível 5002823-36.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 170.399,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

IVAN PASCHOAL CASSAPIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 243

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 243

06/05/2026, 02:05

Determinada a intimação

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

04/03/2026, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237

22/02/2026, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237

12/01/2026, 16:01

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/12/2025, 15:21

Despacho

05/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

29/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

26/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(245)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 243

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 243

06/05/2026, 02:05

Determinada a intimação

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:46

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

04/03/2026, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237

22/02/2026, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237

12/01/2026, 16:01

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/12/2025, 15:21

Despacho

05/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

29/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

26/09/2025, 02:10

Determinada a intimação

25/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 00:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225

19/08/2025, 23:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225

14/07/2025, 07:33

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/07/2025, 12:51

Determinada a citação

10/07/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

10/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

09/07/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 217

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 217

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002823-36.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o resultado negativo da diligência empreendida, conforme teor da certidão hospedada no evento 214, intime-se a Caixa em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, ou apresentado endereço desacompanhado do espelho da fonte da qual foi extraído, aguarde-se, em cartório, por mais 15 (quinze) dias. Verificado, a qualquer momento, que a parte autora, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deve ela ser intimada para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III c.c parágrafo 1º do art. 485 do CPC. Após, sem manifestação da parte autora, venham-me imediatamente conclusos. Intime-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:11

Determinada a intimação

12/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212

13/05/2025, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

05/05/2025, 13:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2025, 13:26

Despacho

11/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206

11/04/2025, 16:01

Juntada de Petição

11/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/03/2025, 07:06

Determinada a intimação

24/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

20/03/2025, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

04/03/2025, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

17/02/2025, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

17/02/2025, 13:37

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/02/2025, 16:49

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/02/2025, 16:49

Despacho

13/02/2025, 14:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192

13/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 21:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:58

Determinada a intimação

10/02/2025, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184

07/02/2025, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 23:37

Juntada de Petição

03/02/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/01/2025, 10:08

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Determinada a intimação

22/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177

12/01/2025, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

09/12/2024, 13:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 177

02/12/2024, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

02/12/2024, 13:48

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/11/2024, 16:40

Despacho

21/11/2024, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:01

Juntada de Petição

22/10/2024, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

07/10/2024, 14:10

Juntada de Petição

04/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/10/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

26/09/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:49

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:28

Juntada de Petição

25/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/09/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:09

Determinada a intimação

12/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

30/08/2024, 11:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2024, 17:17

Despacho

28/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/07/2024, 01:09

Juntada de Petição

25/07/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/07/2024, 10:11

Determinada a intimação

15/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/07/2024, 01:10

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/06/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:16

Determinada a intimação

26/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 01:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

26/06/2024, 01:40

Juntada de Petição

10/06/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/06/2024, 07:35

Determinada a intimação

04/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

18/05/2024, 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

15/04/2024, 14:33

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/04/2024, 17:15

Determinada a citação

08/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

15/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/02/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 06:15

Juntada de Petição

09/01/2024, 12:00

Juntada de Petição

27/12/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

15/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

14/12/2023, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2023, 10:06

Despacho

05/12/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

05/12/2023, 18:17

Juntada de Petição

05/12/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/11/2023, 14:56

Despacho

09/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 23:38

Juntado(a)

28/08/2023, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

25/08/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/08/2023, 03:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2023, 19:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2023, 19:43

Determinada a citação

25/07/2023, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 14:08

Juntada de Petição

10/07/2023, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/06/2023, 09:39

Determinada a intimação

16/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

26/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:57

Juntada de Petição

19/05/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:22

Determinada a intimação

08/05/2023, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

24/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:59

Juntada de Petição

24/04/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/04/2023, 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:22

Determinada a intimação

14/04/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/04/2023, 01:05

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2023, 10:53

Determinada a intimação

27/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/01/2023, 11:40

Determinada a intimação

31/01/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 20:40

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/01/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 22:00

Determinada a intimação

13/12/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:25

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:21

Determinada a intimação

05/12/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2022, 14:43

Determinada a intimação

07/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

25/08/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 13:30

Determinada a intimação

02/08/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

19/04/2022, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 08:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/03/2022, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/03/2022, 01:03

Juntada de Petição

17/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 19:40

Determinada a intimação

21/02/2022, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

28/05/2021, 01:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/03/2021, 23:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/11/2020, 03:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/10/2020, 16:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/10/2020, 03:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

22/09/2020, 16:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/09/2020, 17:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/07/2020, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2020, 06:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/06/2020, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/03/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/03/2020, 19:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/03/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2020, 01:05

Juntada de Petição

19/02/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/12/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2019, 08:30

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2019, 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/11/2019, 11:39

Juntada de certidão

21/11/2019, 19:16

Juntada de certidão

11/10/2019, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/08/2019, 10:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/07/2019 12:18:16)

17/07/2019, 14:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

08/07/2019, 21:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/06/2019, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 16:46

Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE01F)

15/01/2019, 12:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE01F para RJSPESEDJA)

13/12/2018, 13:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPESEDJA para RJSPE01F)

07/12/2018, 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJSPESEDJA)

04/12/2018, 16:49

Lavrada Certidão

29/11/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:04

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2019, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 15:41