Procedimento Comum Cível 5009970-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

SIONE REGINA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 117047·CPF·Representa: Autor

SALLETE TEREZINHA CAROLINA MONAY

OAB/RJ 158650·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

27/11/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

11/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/09/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

16/08/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/08/2025, 12:28

Todas as movimentações(221)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

27/11/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:58

11/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/09/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

16/08/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/08/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2025, 15:58

Determinada a intimação

07/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

06/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

24/06/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009970-66.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: SIONE REGINA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALLETE TEREZINHA CAROLINA MONAY (OAB RJ158650) ADVOGADO(A): DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ117047) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados em face da UFRJ, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ela a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:32

Despacho

03/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/11/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/10/2024, 15:37

Intimado em audiência

21/10/2024, 15:23

Intimado em audiência

21/10/2024, 15:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/10/2024, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/09/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

16/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

16/09/2024, 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

16/09/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/09/2024, 20:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

10/09/2024, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

10/09/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/09/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/09/2024, 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

09/09/2024, 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

07/09/2024, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

06/09/2024, 15:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

06/09/2024, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 14:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 14:44

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 14:44

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:27

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 11:47

Determinada a intimação

06/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 10:34

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:04

Juntada de Petição

10/08/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

10/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:13

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS (presencial) - 12/09/2024 13:00. Refer. Evento 143

23/07/2024, 15:11

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS (presencial) - 12/09/2024 13:00

23/07/2024, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

19/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/07/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/07/2024, 09:54

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2024, 16:24

Determinada a intimação

02/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/02/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/01/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

08/12/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 13:12

Despacho

29/06/2023, 12:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2023, 16:51

Juntada de Petição

16/04/2023, 02:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 10:49

Juntada de Petição

13/02/2023, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/01/2023, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 06:15

Juntada de Petição

11/09/2022, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2022, 13:42

Despacho

17/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 11:55

Juntada de Petição

11/07/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/07/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/06/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/05/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/04/2022, 07:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO19S)

31/03/2022, 22:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/01/2022, 23:59

Despacho

18/01/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/12/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:08

Juntada de Petição

20/09/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2021, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/09/2021, 01:01

Intimado em Secretaria

01/06/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/06/2021, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/05/2021, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2021, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2021, 15:10

Expedição de ofício

23/04/2021, 19:18

Despacho

16/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/04/2021, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 06:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 04:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 18:06

Determinada a intimação

08/03/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2021, 08:17

Determinada a intimação

01/03/2021, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/02/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2021, 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 13:26

Determinada a intimação

17/02/2021, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2021, 11:11

Juntada de certidão

13/02/2021, 11:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/02/2021 11:01:39)

13/02/2021, 11:03

Juntada - Peças Digitalizadas

26/01/2021, 20:12

Juntada de certidão

26/01/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 17:11

Determinada a intimação

18/11/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2020, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 05:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:58

Juntada de Petição

24/06/2020, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/04/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 18:43

SENTENÇA

•12/06/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 11:19

SENTENÇA

•28/11/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:19

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•19/08/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:58

SENTENÇA

•12/06/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/10/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 11:19

SENTENÇA

•28/11/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 15:27