Procedimento Comum Cível 5005987-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

SELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI

CNPJ

Autor

LINEAR ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CARNEIRO VASQUES

OAB/SP 209702·CPF·Representa: Autor

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO CARNEIRO VASQUES

OAB/SP 209702·CPF·Representa: Autor

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:57

Determinada a intimação

26/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(73)

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:57

24/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:57

Determinada a intimação

26/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005987-25.2021.4.02.5101/RJ RÉU: LINEAR ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: concedo prazo de 10 dias a fim de que o INPI cumpra a determinação contida no despacho objeto do evento 47. Cumprido, dê-se vista à empresa ré. Prazo de 5 dias. Nada mais requerido, arquivem-se com nova baixa.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 10:58

Determinada a intimação

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:15

Determinada a intimação

26/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2025, 15:17

Juntada de Petição

21/05/2025, 14:16

Baixa Definitiva

28/09/2021, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/09/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/09/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/09/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/09/2021, 13:10

Extinto o processo por desistência

09/09/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 00:01

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/08/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

25/06/2021, 14:28

Juntada de Petição

24/06/2021, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 14:33

Juntada de Petição - LINEAR ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)

06/05/2021, 13:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 04:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021, 03:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 09:43

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 09:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 03:03

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:15

SENTENÇA

•09/09/2021, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:43

MANDADO - DESPACHO

•04/02/2021, 20:11