Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008370-67.2021.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008370-67.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/04/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002907-14.2024.4.02.9445/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

30/03/2024, 00:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002908-96.2024.4.02.9445/TRF (JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES)

30/03/2024, 00:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006619 processada no TRF2 com o no. 50029089620244029445/TRF (JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES)

27/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006619 processada no TRF2 com o no. 50029071420244029445/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

27/02/2024, 06:11

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006619

25/02/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

16/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006619

06/02/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2024, 21:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO DOS SANTOS BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5008370-67.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

24/04/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002907-14.2024.4.02.9445/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002908-96.2024.4.02.9445/TRF (JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006619 processada no TRF2 com o no. 50029089620244029445/TRF (JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006619 processada no TRF2 com o no. 50029071420244029445/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006619

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006619

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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