Procedimento Comum Cível 5007173-57.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 567.884,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA BONILHA

OAB/RJ 105973·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 114194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 10:29

Juntada de Petição

04/05/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

15/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 10:29

Juntada de Petição

04/05/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 12:33

16/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

15/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

20/03/2026, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:51

Juntada de Petição

30/01/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 21:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/11/2025, 21:31

Juntada de Petição

04/09/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

09/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007173-57.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

12/06/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:22

Determinada a intimação

12/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

02/06/2025, 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

04/05/2025, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

20/03/2025, 16:19

Juntada de Petição

20/03/2025, 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2025, 15:05

Concedida a tutela provisória

31/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

28/11/2024, 19:58

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 19:56

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:05