Execução Fiscal 5049725-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5049725-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 07:43

Transitado em Julgado

11/07/2025, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049725-63.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: THIAGO MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO MATTOS DA SILVA SENTENÇA III Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base nos arts. 485, VI, do CPC, c/c art. 1º. da Lei nº. 6.830, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado a presente sentença, levante-se a penhora, se houver, dando-se baixa nos autos e arquivando-se. Custas de lei - LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996. Sem honorários. Sendo meramente terminativa a sentença, que não supera 1000 salários mínimos, e se funda em jurisprudência pacífica do STJ, não se encontra sujeita ao duplo grau necessário de jurisdição, nos termos do art. 496 §§1º e 3º, do CPC. P.R.I.

13/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 01:01

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:55

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