Execução Fiscal 0117754-03.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0117754-03.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 07:44

Transitado em Julgado

11/07/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

11/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

16/06/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0117754-03.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) SENTENÇA Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC, nos termos dos parágrafos 4º e/ou 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, em razão do pequeno valor da causa. Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face à ausência de interposição de embargos. Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Nacional neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 I do CPC, e/ou em razão do valor, na forma do §3º do art. 496 do CPC. Intime-se a União. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se. P.R.I.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:27

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2020, 18:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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