Apelação Cível 5037505-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5037505-96.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 91.591,70

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 807.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

17/07/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 15:24

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

02/05/2023, 14:08

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

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