Apelação Cível 0027187-61.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 98.606,58

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO RENATO DE BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/02/2024, 02:00

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/11/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 13:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2023, 21:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/02/2024, 02:00

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:20

25/01/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/11/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 13:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2023, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

12/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

20/04/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/04/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 15:29

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45