Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/07/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 14:01
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003511-49.2024.4.02.9388/TRF (WOLKMAR KOEHLERT)
25/07/2025, 04:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024, 13:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024, 19:08
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2024, 15:59
30/07/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 14:01
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003511-49.2024.4.02.9388/TRF (WOLKMAR KOEHLERT)
25/07/2025, 04:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024, 13:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/10/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/10/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024, 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020950-96.2024.4.02.9445/TRF (WOLKMAR KOEHLERT)
29/09/2024, 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020951-81.2024.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/09/2024, 04:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2024, 13:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017472 processada no TRF2 com o no. 50209509620244029445/TRF (WOLKMAR KOEHLERT)
29/08/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017472 processada no TRF2 com o no. 50209518120244029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2024, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017472
27/08/2024, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/08/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/08/2024, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017472
08/08/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024, 17:50
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024, 10:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007647-15.2024.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2024, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
20/05/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 15:59
Juntada de Petição
20/05/2024, 11:17
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 93
10/04/2024, 01:01
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006372 processada no TRF2 com o no. 50035114920244029388/TRF (WOLKMAR KOEHLERT)
01/04/2024, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006372 processada no TRF2 com o no. 50035114920244029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2024, 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006372 processada no TRF2 com o no. 50076471520244029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2024, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006372
01/04/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 93
28/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2024, 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
25/03/2024, 10:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006372
18/03/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 15:31
Determinada a intimação
18/03/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/03/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024, 15:04
Determinada a intimação
06/03/2024, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024, 17:31
Juntada de Petição
18/01/2024, 22:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023, 16:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023, 13:47
Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/12/2023, 17:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 19:32
Despacho
13/11/2023, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/09/2023, 16:58
Despacho
11/09/2023, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/07/2023, 18:47
Determinada a intimação
12/07/2023, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2023, 14:00
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50303843120194025001
12/07/2023, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: WOLKMAR KOEHLERT (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030384-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
24/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
13/07/2021, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2021, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2021, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2021, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021, 16:15
Determinada a intimação
23/06/2021, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021, 11:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2021, 14:34
Juntada de Petição
22/06/2021, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2021, 07:09
Juntada de Petição
10/05/2021, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2021, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42