Execução Fiscal 5000487-45.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 114.405.931,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 11:38

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000487-45.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EXECUTADO: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/06/2025, 12:29

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 11:38

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:15

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000487-45.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EXECUTADO: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/06/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/03/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:15

Decisão interlocutória

19/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:35

Juntada de Petição

26/02/2025, 12:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

26/02/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2025, 14:40

Determinada a citação

20/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 02:04

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:40