Cumprimento de sentença 5030221-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 53.940,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BALADA ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO SUAREZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

21/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2026

19/05/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

16/04/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

15/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 09:15

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(125)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

21/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2026

19/05/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:37

24/04/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

16/04/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

15/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 09:15

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005326-47.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

14/04/2026, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2026, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053264720264020000/TRF2

10/04/2026, 23:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

30/03/2026, 02:08

Despacho

28/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2026, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2026, 03:10

Juntada de Petição

27/02/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

19/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

18/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:34

Juntado(a)

18/02/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 23:29

Decisão interlocutória

03/02/2026, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

30/01/2026, 03:09

Juntada de Petição

29/01/2026, 22:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/01/2026, 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

12/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 15:28

Decisão interlocutória

07/01/2026, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 11:15

Juntada de Petição

17/12/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 02:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:20

Juntado(a)

17/10/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 15:03

Decisão interlocutória

11/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030221-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, regularmente citada para pagar o débito ou opor embargos em 15 (quinze) dias, a parte ré quedou-se silente, o título executivo foi constituído de pleno direito (CPC, art. 701, §2º), processando-se a presente ação nos termos do disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial do CPC. INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; INTIME-SE-A ainda para que informe ao Juízo quais são e onde se localizam bens seus passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que não informando, sem justificativa, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do CPC/2015, a ensejar aplicação de multa. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, dê-se vista à parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução considerando o que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhado do demonstrativo atualizado do crédito em execução, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/04/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025, 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

31/03/2025, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2025, 16:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2025, 16:36

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2024, 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2024, 18:16

Decisão interlocutória

03/10/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:44

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/10/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/08/2024, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

29/07/2024, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2024, 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2024, 18:21

Despacho

10/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/03/2024, 01:05

Juntada de Petição

14/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 15:19

Juntado(a)

08/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:56

Decisão interlocutória

07/03/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 06:15

Juntada de Petição

19/01/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:23

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/06/2023, 14:57

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2023, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 13:01

Decisão interlocutória

16/06/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/06/2023, 18:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6

08/06/2023, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/05/2023, 12:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2023, 22:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2023, 22:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

13/04/2023, 12:30

Decisão interlocutória

12/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:00