Procedimento Comum Cível 5035114-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.462,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIOGO PERRONE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:38

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:49

Despacho

26/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:54

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2025, 12:35

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:49

13/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:38

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:49

Despacho

26/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:54

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/11/2025, 02:08

Despacho

13/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 14:31

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2025, 17:11

Determinada a intimação

30/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2025, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035114-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO PERRONE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação: - de esclarecimento se requer a gratuidade de justiça e, neste caso, comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão do benefício, ou juntar comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

13/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 12:46

OUTROS

•17/04/2025, 14:59