Procedimento Comum Cível 5024602-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BERNARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Autor

BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

24/02/2026, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 20:47

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

24/02/2026, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Anexo

•24/02/2026, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 18:55

14/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 20:47

Determinada a intimação

14/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024602-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO BERNARDO ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2025, 00:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:59

Determinada a citação

01/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/03/2025, 21:55