Procedimento Comum Cível 5008726-57.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 116.103,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ELIEUZA DULTRA MUNIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 033206·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

24/03/2026, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:50

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 17:54

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

24/03/2026, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:50

SENTENÇA

•14/11/2025, 17:54

12/02/2026, 13:50

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 07:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

12/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)

05/09/2025, 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2025, 16:54

Juntada de Petição

26/07/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ELIEUZA DULTRA MUNIZ ADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIEUZA DULTRA MUNIZ <br/> Data: 20/08/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA

12/06/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)

11/06/2025, 16:21

Decisão interlocutória

11/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:38

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 20:35

Determinada a intimação

12/03/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/03/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2025, 17:28

Determinada a citação

09/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:28