Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000755-83.2022.4.02.5105 - TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/10/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

28/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/10/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065716 processada no TRF2 com o no. 51961206420254029666/TRF (ROSILENE COSTA)

21/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065716 processada no TRF2 com o no. 51961214920254029666/TRF (LAMBLET & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065716

21/10/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/10/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 99

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

30/09/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/09/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

29/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510065716

26/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:15

Despacho

26/09/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:04

Despacho

01/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2025, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFR02

01/08/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRIDO: ROSILENE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE aposentadoria por tempo de contribuição. reafirmação da data de entrada do requerimento. recurso administrativo interposto contra decisão de indeferimento do benefício. requisitos do benefício cumpridos anteriormente à decisão do recurso. benefício devido desde a data em que reunidos os requisitos. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a decisão monocrática recorrida e negar provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau. Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência em dez por cento do valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

30/06/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSILENE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ RECORRIDO: ROSILENE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1. Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2. As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected], até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3. No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4. Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota. NADA MAIS.

13/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 20

12/06/2025, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

12/06/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 23:59

Retirado de pauta

09/05/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2025, 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 83

29/04/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

29/04/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/11/2024, 23:59

Conhecido o recurso e provido em parte

29/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

10/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 19:50

Juntada de Petição

23/08/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 17:02

Juntada de Petição

01/08/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/07/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2022, 21:12

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022, 21:11

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/04/2022, 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 10:55

Não Concedida a tutela provisória

16/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 11:39

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065716 processada no TRF2 com o no. 51961206420254029666/TRF (ROSILENE COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065716 processada no TRF2 com o no. 51961214920254029666/TRF (LAMBLET & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065716

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 99

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

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