Procedimento Comum Cível 5002935-81.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 41.857,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ALUISIO SILVESTRE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/05/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2026, 13:15

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

16/03/2026, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2026, 19:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 19:28

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/05/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2026, 13:15

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 19:28

14/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

16/03/2026, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2026, 19:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/03/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

21/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

19/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:23

Despacho

05/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2025, 15:39

Determinada a intimação

19/09/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 16:07

Juntada de Petição

30/07/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

16/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002935-81.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: ALUISIO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 59 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

12/06/2025, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL QUEIROZ MORGADO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

12/06/2025, 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALVADOR GUIDA - EXCLUÍDA

12/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

28/05/2025, 15:20

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

08/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 19:01

Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

15/08/2024, 08:51

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

23/04/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2023, 16:22

Juntado(a)

25/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2023, 23:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/08/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:32

Determinada a intimação

16/08/2023, 11:20

Juntada de Petição

05/07/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 01:11

Juntada de Petição

18/05/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:01

Juntada de Petição

25/04/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/03/2023, 15:03

Despacho

03/02/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022, 01:10

Juntada de Petição

28/09/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022, 11:56

Despacho

25/09/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 01:35

Juntada de Petição

11/06/2022, 22:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/05/2022, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2022, 14:54

Determinada a citação

13/05/2022, 17:53

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 10:05

Anexo

•28/09/2022, 19:16

Anexo

•28/09/2022, 19:16

Anexo

•28/09/2022, 19:16

Anexo

•28/09/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:53