Cumprimento de sentença 5081547-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.607,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MICHEL ANGELO VIEIRA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO

OAB/RJ 228701·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 02:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:27

03/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/10/2025, 02:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023282-02.2025.4.02.9445/TRF (MICHEL ANGELO VIEIRA LIMA)

31/08/2025, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023283-84.2025.4.02.9445/TRF (LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2025, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038547 processada no TRF2 com o no. 50232820220254029445/TRF (MICHEL ANGELO VIEIRA LIMA)

02/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038547 processada no TRF2 com o no. 50232820220254029445/TRF (LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038547 processada no TRF2 com o no. 50232838420254029445/TRF (LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038547

01/07/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081547-02.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MICHEL ANGELO VIEIRA LIMA ADVOGADO(A): LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO (OAB RJ228701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2025, 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038547

12/06/2025, 13:24

Despacho

10/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 11:08

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/04/2025, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2025, 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2025, 13:15

Juntada de Petição

08/03/2025, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/01/2025, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

13/01/2025, 14:25

Determinada a intimação

13/01/2025, 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

06/12/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2024, 17:33

Juntada de Petição

14/06/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 20:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/03/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2024, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL ANGELO VIEIRA LIMA <br/> Data: 31/01/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

11/01/2024, 12:16

Despacho

04/12/2023, 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/12/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 17:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/12/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

05/09/2023, 19:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09F)

01/09/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2023, 23:59

Determinada a citação

03/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:25

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:11