Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5000866-14.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FABRICIO VENTURINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 01:02

Transitado em Julgado

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000866-14.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FABRICIO VENTURINI ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

13/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015056-08.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015011-04.2025.4.02.9445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 20:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 01:02

Transitado em Julgado

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 13:58

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000866-14.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FABRICIO VENTURINI ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

13/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015056-08.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015011-04.2025.4.02.9445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014856-98.2025.4.02.9445/TRF (FABRICIO VENTURINI)

05/05/2025, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001994 processada no TRF2 com o no. 50150110420254029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001994 processada no TRF2 com o no. 50150560820254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001994 processada no TRF2 com o no. 50148569820254029445/TRF (FABRICIO VENTURINI)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001994 processada no TRF2 com o no. 50148569820254029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001994 processada no TRF2 com o no. 50148569820254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 15:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001994

31/03/2025, 10:44

Juntada de certidão

27/03/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

12/02/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500001994

03/02/2025, 13:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/02/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2025, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500001994

31/01/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 15:32

Determinada a intimação

06/11/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2024, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 19:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 52,89 em 05/06/2024 Número de referência: 1185264

05/06/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2024, 07:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:13

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

24/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 14:13

IMPUGNAÇÃO

•27/06/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:17

EMENDA DA INICIAL

•16/04/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 08:39