Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025, 13:19
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025, 10:12
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010739-12.2023.4.02.9388/TRF (PAULO HENRIQUE GOMES DE SIQUEIRA)
25/07/2025, 01:28
Baixa Definitiva
28/02/2024, 14:02
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
28/02/2024, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/02/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025, 10:12
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010739-12.2023.4.02.9388/TRF (PAULO HENRIQUE GOMES DE SIQUEIRA)
25/07/2025, 01:28
Baixa Definitiva
28/02/2024, 14:02
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
28/02/2024, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/02/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031036-63.2023.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/01/2024, 20:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/01/2024, 19:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057400 processada no TRF2 com o no. 50107391220234029388/TRF (PAULO HENRIQUE GOMES DE SIQUEIRA)
20/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057400 processada no TRF2 com o no. 50107391220234029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057400 processada no TRF2 com o no. 50310366320234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/12/2023, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510057400
14/12/2023, 13:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/11/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510057400
16/11/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023, 10:01
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/10/2023, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023, 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/10/2023, 01:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023, 13:15
Juntada de Petição
29/08/2023, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2023, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
17/07/2023, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/07/2023, 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50337053120204025101
12/07/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5033705-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
24/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
14/01/2022, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/01/2022, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2021, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2021, 11:06
Determinada a intimação
14/11/2021, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 10:02
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2021, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2021, 15:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:37
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021, 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2021, 15:15
Conclusos para julgamento
20/04/2021, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2021, 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2021, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 13:30
Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2021, 13:30
Juntada de Petição
10/12/2020, 11:43
Autos com Juiz para Sentença
30/11/2020, 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2020, 09:34
Juntada de Petição
13/11/2020, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 20:35
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 22:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020, 17:12
Ato ordinatório praticado
13/10/2020, 17:12
Juntada de Petição
29/09/2020, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2020, 15:59
Juntada de Petição
18/09/2020, 22:04
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/08/2020, 06:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2020, 19:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/08/2020, 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020, 14:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2020, 14:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2020, 11:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020, 07:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020, 07:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020, 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJSJM07F)
30/06/2020, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2020, 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020, 20:03
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/06/2020, 20:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020, 16:40
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM