Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:36
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 20:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 09:51
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 09:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025, 02:03
Documentos
SENTENÇA
•05/08/2025, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2025, 14:59
07/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 20:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 09:51
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 09:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025, 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 14:59
Despacho
24/07/2025, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025, 19:41
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 09:00
Decisão interlocutória
11/07/2025, 09:00
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 08:46
Transitado em Julgado
11/07/2025, 07:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025, 11:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009210-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JORGE DO SOCORRO VELOSO GONCALVES (OAB RJ262957)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos de Terceiro, nos termos do que dispõe o art. 487, I, do CPC, tendo em vista a fraude à execução manifesta. Custas de lei. Arbitro honorários em favor da Fazenda Nacional em percentual de 10% sobre o valor da causa, art. 85 do CPC. Transitados em julgado os Embargos, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Traslade-se cópia da Sentença para a Execução Fiscal em apenso. P. R. I
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 13:38
Julgado improcedente o pedido
12/06/2025, 09:21
Conclusos para julgamento
10/06/2025, 11:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:23
Despacho
14/05/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 12:51
Despacho
25/04/2025, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025, 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025, 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025, 14:55
Decisão interlocutória
19/03/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2025, 01:04
Decisão interlocutória
07/03/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 15:02
Juntada de Petição
07/03/2025, 14:59
Juntada de Petição
07/03/2025, 14:52
Juntada de Petição
20/02/2025, 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 10:57:52)
17/02/2025, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/02/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025, 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 13:53
Concedida a tutela provisória
05/02/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 13:24
Distribuído por dependência - Número: 51011858420244025101/RJ