Apelação Cível 5011396-50.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 193.197,34

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REGINALDO RONALDO DA CUNHA

CPF 803.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

12/07/2023, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 12:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

20/04/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 21:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h