Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2026, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2026, 02:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/11/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2025, 11:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/11/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2025, 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2025, 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/11/2025, 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/11/2025, 20:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/11/2025, 19:38
Juntada de certidão
16/10/2025, 14:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2025<br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b>
16/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2025
15/10/2025, 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 101
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/10/2025, 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
29/09/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2025, 13:56
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/09/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/09/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025, 19:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025, 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/08/2025, 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025, 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/08/2025, 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2025, 15:39
Juntada de certidão
05/08/2025, 14:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
05/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025, 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82