Procedimento Comum Cível 5055273-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.723.380,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELIA MARIA ESPINOLA SEABRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NEVES REGO

OAB/PE 032053·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GARCIA GANIN

OAB/RJ 102529·CPF·Representa: Autor

RENAN NEVES REGO

OAB/PE 039615·CPF·Representa: Autor

SERGIO ESPINOLA CATRAMBY

OAB/RJ 098128·CPF·Representa: Autor

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:33

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 11:33

11/05/2026, 13:12

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:33

Determinada a intimação

22/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2025, 15:39

Determinada a citação

22/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2025, 16:17

Juntada de Petição

14/07/2025, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

08/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:58

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/07/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055273-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA MARIA ESPINOLA SEABRA ADVOGADO(A): RAFAEL NEVES REGO (OAB PE032053) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615) ADVOGADO(A): SERGIO ESPINOLA CATRAMBY (OAB RJ098128) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a prioridade de tramitação. II - Verifica-se que há providências pela parte autora necessárias ao regular prosseguimento do feito, conforme segue: - Juntar cópia completa e legível de documento de identidade de sua curada e representante legal. - Recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:21

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:21

Juntada de Petição

12/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 00:11

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:21