Cumprimento de sentença 5055473-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.156,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB/RJ 230879·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO23

13/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/03/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

16/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2026, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 31

11/03/2026, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/03/2026, 16:02

Todas as movimentações(69)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO23

13/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 18:38

EXTRATO DE ATA

•13/03/2026, 16:57

18/03/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

16/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2026, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 31

11/03/2026, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/02/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:50

Despacho

09/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:47

Juntada de Petição

06/02/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

02/02/2026, 23:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

17/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 11:34

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:44

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

20/10/2025, 12:44

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 01:21

Juntada de Petição

11/08/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

04/08/2025, 02:50

Juntada de Petição

01/08/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

01/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:02

Decisão interlocutória

31/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

02/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/06/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055473-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO I - Deverá o autor, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar matrícula do imóvel atualizada. II - Com o cumprimento, cite-se nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, devendo o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC, bem como informar sobre a possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar proposta de acordo. Prazo: 30 (trinta) dias. Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)

13/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

09/06/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:50

SENTENÇA

•16/12/2025, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:47