Execução Fiscal 5112810-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 67.328,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STHAI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

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JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

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MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

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JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

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MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS

OAB/RJ 109932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/02/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/02/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

09/02/2026, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(136)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:00

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/02/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/02/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

09/02/2026, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

05/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/02/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/02/2026, 12:02

Expedição de ofício

04/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/11/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/11/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

06/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

05/11/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:54

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/10/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/09/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2025, 09:48

Expedição de ofício

02/09/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025, 18:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112810-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: STHAI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS (OAB RJ109932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 12/06/2025 - RESPOSTA

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:18

Expedição de ofício

26/05/2025, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 15:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/11/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2024, 23:59

Juntado(a)

28/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:03

Decisão interlocutória

18/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:23

Juntada de Petição

10/10/2024, 16:09

Juntado(a)

08/10/2024, 13:38

Decisão interlocutória

02/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:14

Determinada a intimação

09/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:02

Juntada de Petição

14/06/2024, 11:30

Determinada a intimação

11/06/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

21/05/2024, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 16:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/05/2024, 14:26

Determinada a citação

02/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024, 12:57

Determinada a intimação

25/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/01/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/01/2024, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:17

Determinada a citação

13/11/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:17