Procedimento Comum Cível 5049432-88.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049432-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

26/08/2025, 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2025, 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

02/07/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049432-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR MARIANO MIRALHA GARCIA ADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 4).

13/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:09

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60

Todas as movimentações(76)