Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2026, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2026, 10:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/01/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2025, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2025, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2025, 18:08
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/12/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2025, 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2025, 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2025, 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/12/2025, 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2025, 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/12/2025, 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/11/2025, 00:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2025, 20:43
Lavrada Certidão
05/11/2025, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>17/11/2025 00:00 a 25/11/2025 18:00</b>
05/11/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2025
04/11/2025, 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/11/2025 00:00 a 25/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 76
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/11/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/10/2025, 01:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
20/10/2025, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/10/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2025, 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2025, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2025, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2025, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2025, 11:54
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2025, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2025, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2025, 22:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2025, 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/09/2025, 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
30/09/2025, 10:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/09/2025, 20:01
Lavrada Certidão
10/09/2025, 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
10/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025, 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 76