Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006536-24.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO RANGEL

OAB/RJ 243199·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155480-19.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA)

31/08/2025, 20:23

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038873 processada no TRF2 com o no. 51554801920254029666/TRF (SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA)

23/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038873

22/07/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(82)

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 18:00

01/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155480-19.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA)

31/08/2025, 20:23

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038873 processada no TRF2 com o no. 51554801920254029666/TRF (SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA)

23/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038873

22/07/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038873

03/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006536-24.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SEBASTIANA DA SILVA GOMES SOUZA ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO RANGEL (OAB RJ243199) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.

13/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

12/05/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2025, 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:20

Juntada de Petição

02/04/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/02/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2025, 11:12

Determinada a intimação

07/02/2025, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 07:18

Juntada de Petição

30/12/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

11/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 20:10

Juntada de Petição

23/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 20:25

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

21/08/2024, 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/08/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 17:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2025, 04:00

SENTENÇA

•18/03/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:56