Recurso Especial 5063982-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SOLANGE ISIDORO PEIXOTO

CPF 108.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 17:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023, 18:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/10/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 08:41

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/10/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2023, 18:20

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•05/10/2023, 11:57

-

•05/10/2023, 11:56

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•05/10/2023, 11:56

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•05/10/2023, 11:56

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•05/10/2023, 11:56

-

•05/10/2023, 11:55

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•05/10/2023, 11:55

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•05/10/2023, 11:54

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