Execução Fiscal 0144573-03.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 728.068,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SORAIA DINIZ CAMARA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 115428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:48

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144573-03.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): SORAIA DINIZ CAMARA DE OLIVEIRA (OAB RJ115428) SENTENÇA Considerando a manifestação do exequente de que foi cancelada a inscrição em dívida ativa, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma prevista no art. 925 do CPC, c/c o art. 26 da Lei no. 6.830/80. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2025, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:40

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:48

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 11:10

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legal

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16/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144573-03.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): SORAIA DINIZ CAMARA DE OLIVEIRA (OAB RJ115428) SENTENÇA Considerando a manifestação do exequente de que foi cancelada a inscrição em dívida ativa, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma prevista no art. 925 do CPC, c/c o art. 26 da Lei no. 6.830/80. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2025, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

16/10/2020, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020, 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/08/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 11:10

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2020, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2020, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:58

Despacho/Decisão - de Expediente

29/01/2020, 13:58

Juntada - Peças Digitalizadas

28/01/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 13:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 12:22

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

20/03/2019, 10:40

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/05/2018, 17:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

14/09/2017, 17:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

10/07/2017, 17:51

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

23/02/2017, 16:45

Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

23/02/2017, 16:42

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/11/2016, 15:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/11/2016, 15:53

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)

09/11/2016, 15:00

Remessa Interna - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

07/11/2016, 13:07

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

07/11/2016, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 13:58

SENTENÇA

•28/01/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2017, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 15:00