Apelação Cível 5035529-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLEMILDE MOTTA DE SOUZA

CPF 604.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO SALES RIBEIRO

OAB/RJ 216355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2023, 01:01

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:55

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