Apelação Cível 5001105-54.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 39.033,31

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

VANETE DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

19/05/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

19/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

18/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

18/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

15/05/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:58

Todas as movimentações(32)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

19/05/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

19/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 10:50

Anexo

•15/05/2026, 09:16

18/05/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

18/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

18/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

15/05/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 06:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/05/2026, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 20:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2026, 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

13/04/2026, 17:14

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

09/04/2026, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 18:00</b>

09/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2026

08/04/2026, 14:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 181

08/04/2026, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2026, 14:13

Juntada de Petição

17/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

19/01/2026, 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/01/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/01/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/01/2026, 16:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

15/01/2026, 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/01/2026, 15:40

Anexo

•15/05/2026, 09:16

Anexo

•15/05/2026, 09:16

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 20:34

EXTRATO DE ATA

•08/05/2026, 17:15