Procedimento Comum Cível 5013270-91.2024.4.02.5102 - TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/03/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2026, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2025, 15:42

Juntada de Petição

12/11/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 11:37:53)

15/10/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 07:18

Despacho

19/09/2025, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:28

Despacho

02/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:19

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013270-91.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JAIR HORACIO NEVES ADVOGADO(A): FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ109195) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de contestação pela parte ré, embora regularmente citada, conforme certidão do evento 19, decreto a revelia do INSS. II - Registre-se que o efeito da revelia previsto no art. 344 do CPC não se produzirá, nos termos do art. 345, II, do mesmo código. III - Dê-se vista à parte autora para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. IV - Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:53

Despacho

12/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:50

Despacho

01/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:39

Despacho

11/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/02/2025, 14:26

Despacho

04/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 13:12

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

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