Procedimento Comum Cível 5000474-75.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 216.884,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

VIRGINIA NOGUERA VDA MARTINEZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON VALONI LIMA SOUZA

OAB/RJ 223529·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

09/09/2025, 10:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000474-75.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: VIRGINIA NOGUERA VDA MARTINEZ ADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme disposto no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

13/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/02/2025, 02:25

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

09/09/2025, 10:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:55

SENTENÇA

•11/02/2025, 15:41

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000474-75.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: VIRGINIA NOGUERA VDA MARTINEZ ADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme disposto no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

13/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/02/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/02/2025, 15:41

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 15/04/2024 13:00. Refer. Evento 26

16/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/03/2024, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 15/04/2024 13:00

26/02/2024, 14:52

Determinada a intimação

23/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023, 09:45

Determinada a intimação

15/09/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:17

Alterado o assunto processual

14/09/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023, 16:07

Não Concedida a tutela provisória

25/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/05/2023, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/03/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:09