Execução Fiscal 5009503-87.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 5.033.759,07
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
AMICO SAUDE LTDA
CNPJ
51.***.***.0001-82
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA
OAB/RJ 103479
·
CPF
052.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/02/2026, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2026, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/02/2026, 14:38
Expedição de ofício
19/02/2026, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/11/2025, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/11/2025, 13:39
Despacho
17/11/2025, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 10:13
Juntada de Petição
14/11/2025, 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2025 14:45:51)
10/11/2025, 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2025, 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/11/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/10/2025, 02:03
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/02/2026, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2026, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/02/2026, 14:38
Expedição de ofício
19/02/2026, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/11/2025, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/11/2025, 13:39
Despacho
17/11/2025, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 10:13
Juntada de Petição
14/11/2025, 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2025 14:45:51)
10/11/2025, 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2025, 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/11/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/10/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2025, 13:00
Despacho
21/10/2025, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025, 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025, 14:30
Despacho
26/08/2025, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025, 08:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:57
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009503-87.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que se manifestem acerca do julgamento definitivo da Ação Anulatória n.º 5049514-32.2018.4.02.5101, que deu causa à suspensão deste feito por prejudicialidade, requerendo o que entenderem pertinenente. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025, 14:59
Despacho
12/06/2025, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 08:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/03/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2023, 21:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 18:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/11/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/10/2022, 01:05
Juntada de Petição
27/10/2022, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2022, 23:59
Despacho
11/10/2022, 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
14/09/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 08:37
Decisão interlocutória
17/05/2022, 08:37
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022, 01:09
Juntada de Petição
27/12/2021, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2021, 23:59
Despacho
30/11/2021, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2021, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021, 23:59
Despacho
26/07/2021, 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021, 10:35
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2021, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2021, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021, 18:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/05/2021, 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021
12/05/2021, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/05/2021
10/05/2021, 18:51
Juntada de Petição
06/05/2021, 23:35
Expedição de Edital - citação
07/04/2021, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2021, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/03/2021, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021, 13:52
Despacho
25/02/2021, 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021, 00:28
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/02/2021, 00:22
Juntada de Petição
04/02/2021, 22:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020, 13:35
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/08/2020, 01:00
Despacho
24/08/2020, 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020, 03:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2020, 10:31
Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2020, 12:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020, 17:25
Distribuído por sorteio
16/02/2020, 14:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2025, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2022, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2022, 12:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2022, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2022, 08:37
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2021, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2021, 10:35
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2021, 13:52
OUTROS
•
04/02/2021, 22:11
OUTROS
•
04/02/2021, 22:11
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2020, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
18/02/2020, 12:33